O encontro tem como proposta promover a produção, a difusão e o debate qualificado do conhecimento científico sobre os direitos das pessoas com deficiência, a partir de uma avaliação crítica dos dez anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão. A programação busca, ainda, fortalecer a pesquisa científica sobre a temática, estimular a cooperação acadêmica nacional e internacional e contribuir para a consolidação da Região Nordeste como espaço estratégico de produção científica no campo dos direitos humanos e da inclusão.
Além de reunir pesquisadores, professores, estudantes e demais interessados na temática, o evento contará com a apresentação de trabalhos científicos selecionados por comissão especializada. A programação acadêmica terá como eixo quatro grupos de trabalho, que contemplam diferentes dimensões dos direitos das pessoas com deficiência.
O GT I – Capacidade Civil, Autonomia e Sistemas de Apoio abordará questões relacionadas à capacidade civil, à autonomia e aos mecanismos de apoio às pessoas com deficiência. Já o GT II – Acessibilidade, Tecnologias Assistivas e Neurodireitos terá como foco temas relacionados à acessibilidade, às tecnologias assistivas e às discussões contemporâneas envolvendo os neurodireitos.
O GT III – Envelhecimento, Deficiências Ocultas e Interseccionalidades reunirá pesquisas relacionadas ao envelhecimento, às deficiências ocultas e às diferentes dimensões da interseccionalidade. Por sua vez, o GT IV – Efetividade Normativa, Direito Comparado e Retrocessos será dedicado à análise da efetividade das normas, ao direito comparado e aos possíveis retrocessos na proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
SERVIÇO
VIII Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão
Quando: 12 e 13 de novembro de 2026
Onde: Universidade de Fortaleza
Realização: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor
Apoio: As Civilistas, Escola Superior de Magistratura e Capes
> Inscreva-se aqui!
Grupos de Trabalho:
GT I – Capacidade Civil, Autonomia e Sistemas de Apoio
GT II – Acessibilidade, Tecnologias Assistivas e Neurodireitos
GT III – Envelhecimento, Deficiências Ocultas e Interseccionalidades
GT IV – Efetividade Normativa, Direito Comparado e Retrocessos
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail eipessoacomdeficiencia@gmail.